24
Outubro 2013
Outras Questões
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Quantidade líquida
A quantidade líquida declarada deve ser a do mo-
mento do embalamento.
Expressão da quantidade líquida
Os operadores
devem
expressar a quantidade lí-
quida de um género alimentício com as unidades
de medida apropriadas:
Para produtos líquidos em litros, centilitros oumili-
litros
Para os outros produtos: quilogramas ou gramas
Declaração da quantidade líquida
Certos géneros alimentícios estão isentos da obri-
gação de indicar a quantidade líquida
do
Regulamento).
Exemplos (lista não exaustiva):
Géneros alimentícios sujeitos a perdas consi-
deráveis de massa e volume ou que são vendi-
dos à unidade ou pesados na presença do
comprador:
Fiambre fumado;
Ovos vendidos à unidade (dúzia, meia dúzia,
etc.).
Quantidade líquida inferior a 5 g/ml
Pacotes pequenos de açúcar (menos de 20 g),
adoçantes, sal, ketchup, mostarda etc..;
Esta disposição não se aplica às especiarias e
ervas.
Produtos vendidos à unidade
Produtos depanificaçãopré-embalados (bolos,
pães, tortas, etc) ou de confeitaria (figuras de
chocolate pequenas), onde o número de unida-
des é indicado na embalagem ou pode ser cla-
ramente visto e facilmente contado do exterior;
Barras de cereais.
Quando um pré-embalado é composto por vá-
rias unidades individualmente identificáveis,
contendo a mesma quantidade do mesmo produto,
os operadores
devem
indicar:
A quantidade líquida de cada pré-embalagem
individual e;
O número total de pré-embalagens individuais.
Exemplo: Uma embalagem com 6 latas de
refrigerante de 330 ml cada, que podem ser
vendidos individualmente.
Não são necessárias indicações duplas quando o
número de pré-embalagens individuais pode ser
claramente identificado e contado a partir do exte-
rior e pelo menos um valor de quantidade líquida
de uma pré-embalagem possa ser visto do exterior.
Quando os produtos são vendidos à unidade, isto
é, isentos de declaração de quantidade líquida
do Regulamento), o número total de pré-
-embalados individuais juntamente com o número
total de embalagens individuais
devem
ser forne-
cidos.
Quando uma pré-embalagem é constituída por
várias embalagens individuais que não são
consideradas como unidades de venda
, a quan-
tidade líquida total e o número total de embalagens
individuais
devem
ser fornecidas.
