Outubro 2013
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Práticas leais de informação
Substituição de um componente
ou ingrediente
A informação sobre os géneros alimentícios não
deve induzir em erro, em especial sugerindo ao
consumidor, através da aparência, da descrição ou
de imagens, a presença de um determinado géne-
ro alimentício ou de um ingrediente, quando, na re-
alidade, um componente natural ou um ingrediente
normalmente utilizado nesse género alimentício
foram substituídos por um componente ou por um
ingrediente diferentes.
Além disso, deve existir uma expetativa por parte
do consumidor de que o componente em causa
está presente no género alimentício, como é cla-
ramente expresso no
do Regulamento, e
uma indicação de que os consumidores são induzi-
dos em erro se o componente não estiver presente.
A diferença entre o conceito de QUID e uma substi-
tuição é que, segundo a QUID, não está implicada
a substituição de um determinado produto, apenas
a sua presença, que surge clarificada na lista de
ingredientes.
Exemplo:
Fora do âmbito
A utilização de uma quantidade até 5 % de gordu-
ras vegetais que não a manteiga de cacau no cho-
colate (de acordo com a
).
No âmbito
Uma imitação de um produto produzido a partir de
gorduras vegetais que tenha a aparência de um
queijo, sugerindo tratar-se de um queijo, embora
não o seja, não pode ser designada como queijo.
Sempre que um componente ou ingrediente que os
consumidores esperam que seja normalmente uti-
lizado ou que esteja naturalmente presente tenha
sido substituído, o operador deve indicar (além da
lista de ingredientes) o ingrediente ou componente
utilizado para a substituição total ou parcial.
Esta informação
deve
estar indicada na proximi-
dade imediata da denominação do produto e uti-
lizando carateres cujo tamanho tenha uma altura
de x pelo menos igual a 75 % da altura de x da
denominação do produto e que não seja menor que
o tamanho mínimo dos carateres de 1,2 mm (por
exemplo: pastéis de bacalhau confecionados com
Bacalhau do Pacífico (
Gadus macrocephalus
) em
vez de Bacalhau do Atlântico (
Gadus morhua
)).
