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10 Outubro 2013
Rotulagem nutricional
02
Todos os géneros alimentícios estão sujeitos à de-
claração nutricional, exceto:
„ „ Suplementos alimentares e águas minerais natu-
rais;
„ „ Isenções previstas no Anexo V do Regulamento;
„ „ Bebidas com título alcoométrico volúmico supe-
rior a 1,2 %.
„ „ Para os géneros alimentícios destinados a grupos
específicos da população (lactentes e crianças
pequenas, para fins medicinais específicos e
substitutos integrais da dieta para controlo do
peso), a declaração nutricional é aplicável sem
prejuízo do Regulamento (UE) nº 609/2013 .
Informação nutricional
obrigatória e voluntária
na declaração nutricional
Adeclaração nutricional deve cumprir com os termos
e a sequência apresentados no quadro seguinte.
A energia e as quantidades de nutrientes devem
ser apresentados em formato de tabela ou linear,
caso não haja espaço suficiente no rótulo. Devem
ser expressos por 100 g ou por 100 ml utilizando as
unidades de medida enumeradas no Anexo XV do
Regulamento.
Os nutrientes obrigatórios e os voluntários devem
ser apresentados no mesmo campo visual.
A energia deve ser calculada utilizando os fatores de
conversão indicados no Anexo XIV do Regulamento.
Deixa de ser possível declarar “sódio” e passa a
ser obrigatório declarar o teor de sal. No entan-
to, se este for exclusivamente devido à presença
natural de sódio, o operador poderá voluntaria-
mente adicionar uma informação nesse sentido
na proximidade da declaração nutricional.
Por 100 g (ou por 1
Energia kJ/kcal
Lípidos g
dos quais:
ácidos gordos saturados g
ácidos gordos monoinsaturados g1
ácidos gordos polinsaturados g1
Hidratos de Carbono g
dos quais:
Açúcares g
Polióis g1
Amido g1
Fibra g1
Proteinas g
Sal g
Vitaminas e Sais Minerais unidades indicadas na parte A
XIII e %VRN**
Declaração nutricional
*DR - Doses de Referência para um adulto médio (8400 kJ/ 2000 kcal)
**VRN – Valor de Referência do Nutriente
1 Ao fazer-se menção à informação voluntária por porção ou unida-
de de consumo, o Operador tem de a disponibilizar obrigatoriamen-
te por 100 g/100 ml
Exemplo:
O teor de sal deve-se exclusivamente à pre-
sença de sódio naturalmente presente.
No caso dos géneros alimentícios isentos de decla-
ração nutricional, a mesma é obrigatória quando for
feita uma alegação nutricional e/ou de saúde(Re-
gulamento (CE) nº 1924/2006)e para os produtos
aos quais foram adicionadas vitaminas e sais mine-
rais(Regulamento (CE) nº 1925/2006).