FIPA | Outubro 2014 - page 9

Outubro 2013 9
Informação obrigatória e tamanho de letra
Item Superfície maior Quantidade
líquida
>=80 cm² < 80 cm² < 25 cm² < 10 cm² < 5 g/5 mL
Tamanho de letra (Altura de x) 1.2 mm 0.9 mm 0.9 mm 0.9 mm -
a) Denominação legal Sim Sim Sim Sim -
b) Lista de ingredientes Sim Sim Sim Não* -
c) Alergéneos Sim Sim Sim Sim -
d) QUID de certos ingredientes Sim Sim Sim Não -
e) Quantidade líquida Sim Sim Sim Sim Não
f) Data de durabilidade mínima/
Data limite de consumo Sim Sim Sim Sim -
g) Condições especiais de
armazenagem / Condições de
uso Sim Sim Sim Não -
h) Nome e morada do Operador Sim Sim Sim Não -
i) País de origem ou local de
proveniência (quando exigido) Sim Sim Sim Não -
j) Instruções de utilização Sim Sim Sim Não -
k) Teor de álcool (> 1,2 vol %) Sim Sim Sim Não -
l) Declaração nutricional Sim Sim Não Não -
Nota 1: a), e), e k) devem aparecer no mesmo campo visual (anteriormente f) também tinha de estar no mesmo campo visual)
Nota 2: a), f), g), e h) devem constar da embalagem exterior em que os pré-embalados são apresentados para comercialização (anterior-
mente não era exigido para g))
Nota 3: Outras isenções para declaração nutricional estão indicadas no Anexo V do Regulamento
* - Esta informação deve ser fornecida por outros meios, ou disponibilizada a pedido do consumidor.